Fundamentação normativa e técnica
Este Código se apoia em princípios gerais de boa-fé objetiva, lealdade contratual, responsabilidade civil, confidencialidade profissional, proteção de dados, integridade nas relações empresariais e boas práticas de compliance.
Considera, quando aplicável, o Código Civil, a LGPD, a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846/2013, o Decreto nº 11.129/2022 e normas sanitárias que exigem rastreabilidade, veracidade documental, responsabilidade técnica e postura ética diante de autoridades e clientes.
Propósito do Código
O Código de Ética orienta a conduta da VALORA em relações com clientes, autoridades, parceiros, fornecedores, colaboradores e mercado. Seu objetivo é garantir coerência entre discurso institucional e prática profissional.
Princípios fundamentais
- Integridade: atuar sem fraude, favorecimento indevido ou manipulação documental.
- Excelência técnica: emitir recomendações com base em normas, evidências e análise responsável.
- Transparência: comunicar riscos, limitações, premissas, prazos e responsabilidades.
- Confidencialidade: proteger dados, documentos e estratégias dos clientes.
- Independência técnica: preservar julgamento profissional, mesmo diante de pressão comercial.
Conduta esperada
A VALORA não compactua com adulteração de registros, omissão de informações críticas, promessas de resultado perante autoridade pública, simulação de conformidade ou produção de documentos sem aderência à prática operacional.
Quando houver risco sanitário ou regulatório relevante, a recomendação deve ser clara, documentada e proporcional ao impacto.
Conflitos de interesse
Potenciais conflitos devem ser comunicados e tratados antes de comprometer decisões. Parcerias, indicações e fornecedores não devem influenciar parecer técnico ou recomendação regulatória.
Aplicação e consequências
Violações podem gerar revisão de relacionamento, encerramento de contratação, comunicação a partes envolvidas ou adoção de medidas corretivas, conforme gravidade e evidências disponíveis.
Este documento é uma versão institucional de referência. Antes da publicação definitiva, recomenda-se revisão jurídica para adequação ao modelo operacional, fornecedores, integrações, fluxos internos e riscos específicos da VALORA.